Depois da retirada do Samuel Marcelino da SUAPI, tucano que favorecia diretores amigos, agora chegou a vez do seu pupilo, o Rodrigo, Superintendente que minou o Luizão para tomar-lhe o lugar.
Rodrigo foi motorista do Samuel, estudou na Genilson Harvard (UNIBH), atrasou o lado de muita gente estando na corregedoria e bagunçou a SSP.
Depois de tentar minar o subsecretário em reunião na SEPLAG com o Sindicato, o Rodrigo ficou mal visto por todos e fechou as portas para os Agentes que iam na Secretaria.
Junto dele, saiu Anderson que trabalhou na DSI na gestão de dois superintendentes e não conseguiu arrumar nada na pasta, acabou pedindo para sair com medo de ser substituído, saiu falando versículos a la pregador de buteco pra todo lado que escrevia.
Ana Falcão que cortou a carga horária do Agente também corre o risco de sair por que não gosta de guarda e é do grupo do SAMUEL atrasador de diária de guarda.
Leonardo Aganete Pessoa está também lamentando por todo o canto, sempre foi moita enquanto Agente na PAN e agora que está no COPE participou dos fechamentos de folha de ponto dos membros do sindicato que respondem processo administrativo. Ele é solidário aos seus amigos.
Primo Leandro também já mostrou que não é primo, mas sim colega. Alias, aff, melhor não comentar.
E assim aos poucos o grupo que atrasava o lado do guarda, transferia agentes na tora, vai dando lugar a novas cabeças.
Os diretores protegidos estão com os dias contados.
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
terça-feira, 15 de setembro de 2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA PL 1973 DE AUTORIA DO Deputado CABO JÚLIO
Hoje em audiência pública para discutir a PL 1973, que teve a participação de grande parcela dos agentes, com caravanas de diversas cidades do interior, e representantes das diversas categorias que comporam a mesa, Dep. Cb Julio, Sgt Rodrigues, SEDS, PF, PC, PM na pessoa de seu comandante geral, e representantes da categoria na qual eu William Rocha, Corleone, Julio Costa e o presidente do sindicato do sócio Keifferson se fizeram presente.
Ficou evidente que a PL, e de suma importância para a segurança pública, uma vez que cita o porte de arma aos agentes, assim evidenciado as demais categorias o direito que já é certo aos agentes é que deve ser respeitado, e inclui os agentes do sócio educativo, algo inovador que já é realidade em outros estados como Goiás e Santa Catarina.
O projeto ainda cita, a criação de uma funcional padrão que detenha o porte, e determina que em caso de prisão o servidor deva ser conduzido por membros da sua categoria, assim como seu cárcere deve ser dado em prisão especial até o trânsito em julgado, preservando a integridade do servidor, e dá prioridade em serviços de transporte, saúde e comunicação.
Esta PL da luz ao sistema, e se torna real a representatividade que tanto almejamos e buscamos, agradeço ao deputado Cb Julio que outra vez tem liderado nossa luta por direitos e melhorias para a classe.
William Rocha
Hoje em audiência pública para discutir a PL 1973, que teve a participação de grande parcela dos agentes, com caravanas de diversas cidades do interior, e representantes das diversas categorias que comporam a mesa, Dep. Cb Julio, Sgt Rodrigues, SEDS, PF, PC, PM na pessoa de seu comandante geral, e representantes da categoria na qual eu William Rocha, Corleone, Julio Costa e o presidente do sindicato do sócio Keifferson se fizeram presente.
Ficou evidente que a PL, e de suma importância para a segurança pública, uma vez que cita o porte de arma aos agentes, assim evidenciado as demais categorias o direito que já é certo aos agentes é que deve ser respeitado, e inclui os agentes do sócio educativo, algo inovador que já é realidade em outros estados como Goiás e Santa Catarina.
O projeto ainda cita, a criação de uma funcional padrão que detenha o porte, e determina que em caso de prisão o servidor deva ser conduzido por membros da sua categoria, assim como seu cárcere deve ser dado em prisão especial até o trânsito em julgado, preservando a integridade do servidor, e dá prioridade em serviços de transporte, saúde e comunicação.
Esta PL da luz ao sistema, e se torna real a representatividade que tanto almejamos e buscamos, agradeço ao deputado Cb Julio que outra vez tem liderado nossa luta por direitos e melhorias para a classe.
William Rocha
RESPOSTA DO TEN CARDEK À INJUSTA AGRESSÃO
Muito chateado pelo ataque gratuito do Sgt Levy Castilho que foi meu colega de Curso de Formação de Soldados quando critica a minha postura e a doDeputado CABO JÚLIO, com relação ao caso que envolve a prisão de uma silvícula e um dos nossos melhores e mais conceituados sargentos.
Venho esclarecer que não há motivos para uma postura covarde como esta. Sempre estivemos do lado dos guerreiros e o Deputado CABO JÚLIO se fará presente defendendo, não só o nosso valoroso sargento mas, toda a nossa Coorporação!
O nobre deputado nunca se calou diante das injustiças, chegando até a se deslocar para outros estados da Federação em defesa de Policiais Militares de outras Coorporações !
Esperar o que de quem , apos ser convidado por este que vos fala, para fundar a Associação de Policiais do Norte, rouba a idéia como sua e trai quem nele confiou?
Esperar o que de uma pessoa que fez denúncias falsas contra o Ten Cel Nivaldo Ferreira Neto, dizendo que o mesmo havia proibido o estacionamento dos praças no interior do 50 BPM e que só oficiais poderiam estacionar e agora é o maior beneficiado pela criação do estacionamento em frente ao referido quartel?
Se sua preocupação é com a eleição municipal, nem sei se seremos candidatos mas, posturas como a do Levy Castilho, me impulsiona para que me candidate,
Parabéns ao Ten Cel Éderson Cmt do 10 BPM , parabéns ao Sr. Cel César Ricardo Cmt da 11 RISP pelo apoio ao militar envolvido.
Continuem falando mal, continuaremos trabalhando por uma Polícia Melhor,
Vamos lotar a Câmara Municipal em defesa não só do titular da ocorrência mas de todos nós profissionais de Segurança Pública.
Sgt LLevy Castilho , este Assessor de Deputado, se chama ALAN CARDEK
Venho esclarecer que não há motivos para uma postura covarde como esta. Sempre estivemos do lado dos guerreiros e o Deputado CABO JÚLIO se fará presente defendendo, não só o nosso valoroso sargento mas, toda a nossa Coorporação!
O nobre deputado nunca se calou diante das injustiças, chegando até a se deslocar para outros estados da Federação em defesa de Policiais Militares de outras Coorporações !
Esperar o que de quem , apos ser convidado por este que vos fala, para fundar a Associação de Policiais do Norte, rouba a idéia como sua e trai quem nele confiou?
Esperar o que de uma pessoa que fez denúncias falsas contra o Ten Cel Nivaldo Ferreira Neto, dizendo que o mesmo havia proibido o estacionamento dos praças no interior do 50 BPM e que só oficiais poderiam estacionar e agora é o maior beneficiado pela criação do estacionamento em frente ao referido quartel?
Se sua preocupação é com a eleição municipal, nem sei se seremos candidatos mas, posturas como a do Levy Castilho, me impulsiona para que me candidate,
Parabéns ao Ten Cel Éderson Cmt do 10 BPM , parabéns ao Sr. Cel César Ricardo Cmt da 11 RISP pelo apoio ao militar envolvido.
Continuem falando mal, continuaremos trabalhando por uma Polícia Melhor,
Vamos lotar a Câmara Municipal em defesa não só do titular da ocorrência mas de todos nós profissionais de Segurança Pública.
Sgt LLevy Castilho , este Assessor de Deputado, se chama ALAN CARDEK
segunda-feira, 14 de setembro de 2015
CABO JULIO SE REUNE COM SECRETARIO
CABO JULIO SE REUNE COM SECRETARIO BERNARDO SANTANA
O Deputado Cabo Julio, Vice Lider do Governo se reuniu agora (segunda feira as 14hs) com o Secretario de Defesa Social.
Na conversa ficou resolvido que a Seds vai apoiar o Projeto de Lei 1973/15 que garante o porte de armas aos agentes socio educativos.
Tambem ficou esclarecido que os concursos de agentes prisionais e sicioeducativos terão seu curso normal. Há a possibilidade do concurso dos socioeducativos ser antecipado uma vez que muitos passaram nos dois certames e uma vez optando o concurso alcancaria mais excedentes.
Quando a nomeação da Suapi ficou estabelecido que o Secretário adjunto Dr. Rodrigo segue acumulando as duas funções e não haverá mudancas por enquanto.
Deputado Cabo Julio
Vice Lider do Governo
O Deputado Cabo Julio, Vice Lider do Governo se reuniu agora (segunda feira as 14hs) com o Secretario de Defesa Social.
Na conversa ficou resolvido que a Seds vai apoiar o Projeto de Lei 1973/15 que garante o porte de armas aos agentes socio educativos.
Tambem ficou esclarecido que os concursos de agentes prisionais e sicioeducativos terão seu curso normal. Há a possibilidade do concurso dos socioeducativos ser antecipado uma vez que muitos passaram nos dois certames e uma vez optando o concurso alcancaria mais excedentes.
Quando a nomeação da Suapi ficou estabelecido que o Secretário adjunto Dr. Rodrigo segue acumulando as duas funções e não haverá mudancas por enquanto.
Deputado Cabo Julio
Vice Lider do Governo
MILITAR É EXECUTADO EM BAR
MILITAR É EXECUTADO DENTRO DE BAR EM JUIZ DE FORA. QUATRO SUSPEITOS FORAM PRESOS
Um 3ºro sargento reformado foi executado dentro de um bar na cidade de Juiz de Fora, cidade da Zona da Mata, em Minas, na madrugada deste sábado (12). Um suspeito foi preso, mas nega ser autor do crime.
O assassinato ocorreu em um estabelecimento localizado no bairro Benfica. A policia foi acionada pelos clientes do local.
No endereço, o dono do bar contou aos policiais que o sargento José Carlos Leôncio, de 51 anos, chegou sozinho por volta de 19h e permaneceu até a madrugada. Por volta de 3h30, os outros bares começaram a fechar as portas, ainda segundo o comerciante, e os clientes se dirigiram para o seu estabelecimento.
Quatro pessoas foram presas. Romarinho, apelido do Romário Costa da Silva, foi reconhecido como pivô e autor do crime. Ainda foram presos Tizil, Marcone e Fabinho. O sargento foi morto com tiros de um revolver calibre .22. A arma foi apreendida.
FONTE: OTEMPO / BLOGDARENATA
Um 3ºro sargento reformado foi executado dentro de um bar na cidade de Juiz de Fora, cidade da Zona da Mata, em Minas, na madrugada deste sábado (12). Um suspeito foi preso, mas nega ser autor do crime.
O assassinato ocorreu em um estabelecimento localizado no bairro Benfica. A policia foi acionada pelos clientes do local.
No endereço, o dono do bar contou aos policiais que o sargento José Carlos Leôncio, de 51 anos, chegou sozinho por volta de 19h e permaneceu até a madrugada. Por volta de 3h30, os outros bares começaram a fechar as portas, ainda segundo o comerciante, e os clientes se dirigiram para o seu estabelecimento.
Quatro pessoas foram presas. Romarinho, apelido do Romário Costa da Silva, foi reconhecido como pivô e autor do crime. Ainda foram presos Tizil, Marcone e Fabinho. O sargento foi morto com tiros de um revolver calibre .22. A arma foi apreendida.
FONTE: OTEMPO / BLOGDARENATA
sexta-feira, 11 de setembro de 2015
REUNIÃO ENTRE CABO JÚLIO E SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL RESULTOU EM VITÓRIAS PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS
O deputado CABO JÚLIO, vice-líder do governo na ALMG, reuniu-se, no dia 24 de abril, com o secretário de Defesa Social, Bernardo Santana, para tratar de assuntos de interesses dos servidores, do sistema de Defesa Social do Estado. Veja as solicitações:
1- confecção de identidades funcionais
ATENDIDO - Secretário determinou a compra imediata de outro equipamento indicado para a confecção de identidades funcionais.
2- Mudança da Resolução de Permuta e transferências ex- Officio
ATENDIDO - Seds baixou resolução autorizando a permuta e/ou a transferência ex-officio de agente em estágio probatório.
3- Mudança da Resolução sobre Abono Fardamento
ATENDIDO - Na PM e na PC, os servidores não são obrigados a comprovar por meio de notas fiscais a compra de uniformes. Essa obrigação era apenas para os agentes. Com a mudança solicitada por CABO JÚLIO, não há mais necessidade de comprovação. A mudança cria tratamento isonômico aos demais servidores mencionados.
4- Projeto de Prorrogação dos Contratos
ATENDIDO - Foi enviado a ALMG em regime de urgência, aprovado e sancionado pelo Governo de Estado a mudança da legislação que aumenta a prorrogação de 3 para 5 anos dos contratos de agentes prisionais, socioeducativos e servidores da área administrativa.
5- Concurso 2013
ATENDIDO - O concurso oriundo do governo anterior, que estava parado, foi retomado após interferência do CABO JÚLIO junto à Seplag e à Seds.
6- Indicação de diretores prisionais
ATENDIDO - No dia 08 de maio, ficou determinado, através da Resolução da Seds n° 1.538/2015, que a indicação e a nomeação de diretores das unidades prisionais sejam encaminhada ao Conselho Penitenciário o currículo dos candidatos para avaliação e emissão de parecer, facultando, ainda, ao Conselho, convidar os candidatos para realização de entrevistas.
7- Volta do Vale Alimentação/Refeição dos Servidores da área administrativa
ATENDIDO - CABO JÚLIO havia solicitado ao secretário da Seds a manutenção do benefício cortado em março deste ano, por falta de recursos.
1- confecção de identidades funcionais
ATENDIDO - Secretário determinou a compra imediata de outro equipamento indicado para a confecção de identidades funcionais.
2- Mudança da Resolução de Permuta e transferências ex- Officio
ATENDIDO - Seds baixou resolução autorizando a permuta e/ou a transferência ex-officio de agente em estágio probatório.
3- Mudança da Resolução sobre Abono Fardamento
ATENDIDO - Na PM e na PC, os servidores não são obrigados a comprovar por meio de notas fiscais a compra de uniformes. Essa obrigação era apenas para os agentes. Com a mudança solicitada por CABO JÚLIO, não há mais necessidade de comprovação. A mudança cria tratamento isonômico aos demais servidores mencionados.
4- Projeto de Prorrogação dos Contratos
ATENDIDO - Foi enviado a ALMG em regime de urgência, aprovado e sancionado pelo Governo de Estado a mudança da legislação que aumenta a prorrogação de 3 para 5 anos dos contratos de agentes prisionais, socioeducativos e servidores da área administrativa.
5- Concurso 2013
ATENDIDO - O concurso oriundo do governo anterior, que estava parado, foi retomado após interferência do CABO JÚLIO junto à Seplag e à Seds.
6- Indicação de diretores prisionais
ATENDIDO - No dia 08 de maio, ficou determinado, através da Resolução da Seds n° 1.538/2015, que a indicação e a nomeação de diretores das unidades prisionais sejam encaminhada ao Conselho Penitenciário o currículo dos candidatos para avaliação e emissão de parecer, facultando, ainda, ao Conselho, convidar os candidatos para realização de entrevistas.
7- Volta do Vale Alimentação/Refeição dos Servidores da área administrativa
ATENDIDO - CABO JÚLIO havia solicitado ao secretário da Seds a manutenção do benefício cortado em março deste ano, por falta de recursos.
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
PMMG
A Polícia Militar de Montes Claros, representada pelos seus nobres e profissionais soldados,continua no enfrentamento da criminalidade ,com o único e nobre objetivo. Preservação da Ordem Pública ou o Restabelecimento desta isto quando a ordem é rompida Infelizmente não há como agradar a todos mas o mais importante é cumprir a lei JP.50.
PMMG ABRE INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS PARA INTERIOR DO ESTADO
Foram abertas hoje, 10 de setembro, as inscrições do concurso público destinado a selecionar candidatos para o CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO QUADRO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (QPPM), para o ano de 2016.
A inscrição deverá ser feita via Internet, através do site do CRS, no período de hoje, 10/09, até o dia 13/10/15. O valor da taxa de inscrição é de R$122,95 (cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).
Serão oferecidas um total de 1.590 (um mil, quinhentas e noventa) vagas, sendo 1.431 (um mil quatrocentos e trinta e uma) vagas para o sexo masculino e 159 (cento e cinquenta e nove) vagas para o sexo feminino. O curso funcionará no interior do Estado, com vagas para as seguintes Regiões: 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª.
Para a 11ª RPM, serão oferecidas um total de 120 (cento e vinte) vagas, sendo 108 (cento e oito) vagas para o sexo masculino e 12 (doze) vagas para o sexo feminino. O candidato, dentre outras exigências presentes no edital, deverá ter nascido no período compreendido entre 28/07/1986 a 28/07/1998, além de possuir Ensino Superior.
O Curso de Formação de Soldados (CFSd) para o QPPM funcionará nas Sedes de Regiões e Unidades do Interior do Estado, no caso da 11ªRPM será no 10º BPM em Montes Claros, e terá duração de 09 meses, com início previsto para 28 de julho de 2016 e término em abril de 2017. Concluído com aproveitamento o CFSd e satisfeitas as exigências legais, o Soldado 2ª classe será promovido e movimentado para quaisquer cidades pertencentes às Regiões da Polícia Militar a qual concorreu.
O processo seletivo será desenvolvido em 4 (quatro) fases: a) 1ª fase: provas de conhecimentos (objetiva e dissertativa); b) 2ª fase: exames de saúde (preliminares e complementares); c) 3ª fase: teste de capacitação física (TCF); d) 4ª fase: avaliações psicológicas e exame toxicológico.
As provas da 1ª fase serão aplicadas em 13/12/15 e as demais atividades seguirão conforme o calendário previsto no Anexo “A” do edital regulador do certame
Comando Regional em Montes Claros, 10 de setembro de 2015.
Assessoria de Comunicação Organizacional
A inscrição deverá ser feita via Internet, através do site do CRS, no período de hoje, 10/09, até o dia 13/10/15. O valor da taxa de inscrição é de R$122,95 (cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos).
Serão oferecidas um total de 1.590 (um mil, quinhentas e noventa) vagas, sendo 1.431 (um mil quatrocentos e trinta e uma) vagas para o sexo masculino e 159 (cento e cinquenta e nove) vagas para o sexo feminino. O curso funcionará no interior do Estado, com vagas para as seguintes Regiões: 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª.
Para a 11ª RPM, serão oferecidas um total de 120 (cento e vinte) vagas, sendo 108 (cento e oito) vagas para o sexo masculino e 12 (doze) vagas para o sexo feminino. O candidato, dentre outras exigências presentes no edital, deverá ter nascido no período compreendido entre 28/07/1986 a 28/07/1998, além de possuir Ensino Superior.
O Curso de Formação de Soldados (CFSd) para o QPPM funcionará nas Sedes de Regiões e Unidades do Interior do Estado, no caso da 11ªRPM será no 10º BPM em Montes Claros, e terá duração de 09 meses, com início previsto para 28 de julho de 2016 e término em abril de 2017. Concluído com aproveitamento o CFSd e satisfeitas as exigências legais, o Soldado 2ª classe será promovido e movimentado para quaisquer cidades pertencentes às Regiões da Polícia Militar a qual concorreu.
O processo seletivo será desenvolvido em 4 (quatro) fases: a) 1ª fase: provas de conhecimentos (objetiva e dissertativa); b) 2ª fase: exames de saúde (preliminares e complementares); c) 3ª fase: teste de capacitação física (TCF); d) 4ª fase: avaliações psicológicas e exame toxicológico.
As provas da 1ª fase serão aplicadas em 13/12/15 e as demais atividades seguirão conforme o calendário previsto no Anexo “A” do edital regulador do certame
Comando Regional em Montes Claros, 10 de setembro de 2015.
Assessoria de Comunicação Organizacional
EM DESTAQUE
Brasil
Em destaque:Os melhores parlamentares de 2014

BRASILJUSTIÇA
Em decisão histórica, STF intervém no sistema carcerário
Supremo decide impedir União de contingenciar recursos do Fundo Penitenciário Nacional e manda governo desbloquear R$ 2,4 bilhões

Presídio Regional de Feira de Santana, cidade localizada a cerca de cem quilômetros de Salvador (BA) (Luis Tito/AG ATARDE/VEJA)
Em um dos mais evidentes exemplos do criticado ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira intervir na reordenação do sistema prisional brasileiro e ordenou que a União seja impedida de contingenciar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O Supremo também determinou que o governo desbloqueie os cerca de 2,4 bilhões de reais retidos e aplique os recursos no sistema carcerário. Criado em 1994, o Funpen é abastecido com dinheiro arrecadado de loterias, multas de sentenças penais e bens confiscados.
Também ficou decidido que, em até noventa dias, os tribunais estaduais devem passar a realizar audiências de custódia para a apresentação de presos em flagrante a um juiz no prazo de até 24 horas após o momento da prisão.
Ao elencar as medidas que União, Estados e municípios devem colocar em prática para melhorar as condições das cadeias brasileiras, pela primeira vez na história o STF acolheu a tese jurídica conhecida como "estado de coisas inconstitucional", uma situação em que a Justiça, atuando como interventora, reconhece a violação massiva, permanente e generalizada de direitos fundamentais, atesta a omissão histórica da administração pública e decide aplicar uma espécie de "remédio" para reverter a inércia das autoridades.
A despeito da intenção de conter a situação degradante dos presídios brasileiros, comparados a "masmorras medievais" pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a decisão desta quarta-feira do STF é interpretada como uma violação ao princípio da separação dos poderes e consagra uma espécie de arbítrio judicial aos ministros que, nesta decisão, se investiram de poderes absolutos para definir a prioridade de uma política pública.
No julgamento, porém, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, rejeitou a tese que o Supremo estaria extrapolando suas funções. 'É uma interferência legítima porque este estado é insuportável e se tornou permanente tendo em conta ações e omissões das autoridades públicas responsáveis pelo sistema penitenciário brasileiro", disse.
A discussão sobre a necessidade de intervenção do Poder Judiciário nos presídios brasileiros foi motivada por uma ação do PSOL, que listou uma série de medidas que deveriam ser aplicadas para melhorar as condições das cadeias. Sem força política para aprovar essas propostas no Congresso Nacional, foro adequado para discussões e proposições legislativas, o partido chegou a pedir - em vão - que o STF afirmasse até que juízes têm o "poder-dever" de flexibilizar as regras para progressão de regime e liberdade condicional quando considerarem que a situação do presídio é mais severa do que a pena imposta ao detento.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, o fato de a defesa dos direitos dos presos ser um tema "impopular" impede que políticos apadrinhem a proposta como uma plataforma eleitoral. "É difícil imaginar candidatos que tenham como bandeira de campanha a defesa de dignidade dos presos", disse.
"Há uma situação de absoluta patologia inconstitucional gerada pela inércia do Estado, que fere, sobretudo, o sentimento de decência dos cidadãos dessa República democrática. No quadro de distorções revelado pelo clamoroso estado de anomalia, o que se extrai da nossa experiência é a lamentável conclusão que, em matéria de execução penal, estamos no plano da pura ficção jurídica", completou o decano do STF Celso de Mello.
"Estamos diante de um daqueles temas diante do qual nós, em geral
Em destaque:Os melhores parlamentares de 2014

BRASILJUSTIÇA
Em decisão histórica, STF intervém no sistema carcerário
Supremo decide impedir União de contingenciar recursos do Fundo Penitenciário Nacional e manda governo desbloquear R$ 2,4 bilhões

Presídio Regional de Feira de Santana, cidade localizada a cerca de cem quilômetros de Salvador (BA) (Luis Tito/AG ATARDE/VEJA)
Em um dos mais evidentes exemplos do criticado ativismo judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira intervir na reordenação do sistema prisional brasileiro e ordenou que a União seja impedida de contingenciar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O Supremo também determinou que o governo desbloqueie os cerca de 2,4 bilhões de reais retidos e aplique os recursos no sistema carcerário. Criado em 1994, o Funpen é abastecido com dinheiro arrecadado de loterias, multas de sentenças penais e bens confiscados.
Também ficou decidido que, em até noventa dias, os tribunais estaduais devem passar a realizar audiências de custódia para a apresentação de presos em flagrante a um juiz no prazo de até 24 horas após o momento da prisão.
Ao elencar as medidas que União, Estados e municípios devem colocar em prática para melhorar as condições das cadeias brasileiras, pela primeira vez na história o STF acolheu a tese jurídica conhecida como "estado de coisas inconstitucional", uma situação em que a Justiça, atuando como interventora, reconhece a violação massiva, permanente e generalizada de direitos fundamentais, atesta a omissão histórica da administração pública e decide aplicar uma espécie de "remédio" para reverter a inércia das autoridades.
A despeito da intenção de conter a situação degradante dos presídios brasileiros, comparados a "masmorras medievais" pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a decisão desta quarta-feira do STF é interpretada como uma violação ao princípio da separação dos poderes e consagra uma espécie de arbítrio judicial aos ministros que, nesta decisão, se investiram de poderes absolutos para definir a prioridade de uma política pública.
No julgamento, porém, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, rejeitou a tese que o Supremo estaria extrapolando suas funções. 'É uma interferência legítima porque este estado é insuportável e se tornou permanente tendo em conta ações e omissões das autoridades públicas responsáveis pelo sistema penitenciário brasileiro", disse.
A discussão sobre a necessidade de intervenção do Poder Judiciário nos presídios brasileiros foi motivada por uma ação do PSOL, que listou uma série de medidas que deveriam ser aplicadas para melhorar as condições das cadeias. Sem força política para aprovar essas propostas no Congresso Nacional, foro adequado para discussões e proposições legislativas, o partido chegou a pedir - em vão - que o STF afirmasse até que juízes têm o "poder-dever" de flexibilizar as regras para progressão de regime e liberdade condicional quando considerarem que a situação do presídio é mais severa do que a pena imposta ao detento.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, o fato de a defesa dos direitos dos presos ser um tema "impopular" impede que políticos apadrinhem a proposta como uma plataforma eleitoral. "É difícil imaginar candidatos que tenham como bandeira de campanha a defesa de dignidade dos presos", disse.
"Há uma situação de absoluta patologia inconstitucional gerada pela inércia do Estado, que fere, sobretudo, o sentimento de decência dos cidadãos dessa República democrática. No quadro de distorções revelado pelo clamoroso estado de anomalia, o que se extrai da nossa experiência é a lamentável conclusão que, em matéria de execução penal, estamos no plano da pura ficção jurídica", completou o decano do STF Celso de Mello.
"Estamos diante de um daqueles temas diante do qual nós, em geral
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
NOTA DO CABO JULIO
NOTA DO CABO JULIO A DIRETORIA DA AMAF
Informo a toda diretoria executiva, "órgão máximo" da associação que eu, Deputado Cabo Julio, Vice Lider do Governo, Presidente de honra da AMAF, neste ato me desligo da instituição que ajudei a criar por discordar veementemente das decisões de sua diretoria.
Discordo da decisão de desligar um colega que sempre foi ponta de lança nossa. O colega Sagat está passando um momento difícil, ameaçado de morte e o mínimo que deveríamos fazer é entende-lo, apoia-lo e ajuda-lo em tudo.
Se nós abandonamos um colega em um momento difícil qual a motivação de nossa existência?
Amigos de verdade nao abandonam amigos feridos pelo campo de batalha.
Ó mínimo que deveríamos fazer é ir todos pra cidade dele e perguntar o que ele está precisando. Ir atrás do bandido que ameaça sua família e não joga-lo aos lobos.
Se uma associação criada para defender os agentes abandona seu vice presidente na hora que ele mais precisa, o que faria com os demais agentes?
Nao adiante honrar os colegas depois que a tragédia acontece, ele precisa de apoio é agora.
Quando a SEDS abriu PAD contra um de nossos diretores eu fui la pessoalmente interceder pelo colega e até advogar profissionalmente por ele. Companheiro não abandona companheiro.
Não participei, não fui consultado sobre tal fato, e como responderam ao Bruno que essa decisão cabe somente a diretoria executiva, que está diretoria agora lute pelos colegas, nao contem comigo.
Para terminar acho uma sacanagem o que fizeram com o Sagat. Ele é um companheirão.
Continuarei minha caminhada pelo sistema alinhado a outros grupos que zelem pelos colegas.
Atenciosamente
Deputado Cabo Julio A DIRETORIA DA AMAF
Informo a toda diretoria executiva, "órgão máximo" da associação que eu, Deputado Cabo Julio, Vice Lider do Governo, Presidente de honra da AMAF, neste ato me desligo da instituição que ajudei a criar por discordar veementemente das decisões de sua diretoria.
Discordo da decisão de desligar um colega que sempre foi ponta de lança nossa. O colega Sagat está passando um momento difícil, ameaçado de morte e o mínimo que deveríamos fazer é entende-lo, apoia-lo e ajuda-lo em tudo.
Se nós abandonamos um colega em um momento difícil qual a motivação de nossa existência?
Amigos de verdade nao abandonam amigos feridos pelo campo de batalha.
Ó mínimo que deveríamos fazer é ir todos pra cidade dele e perguntar o que ele está precisando. Ir atrás do bandido que ameaça sua família e não joga-lo aos lobos.
Se uma associação criada para defender os agentes abandona seu vice presidente na hora que ele mais precisa, o que faria com os demais agentes?
Nao adiante honrar os colegas depois que a tragédia acontece, ele precisa de apoio é agora.
Quando a SEDS abriu PAD contra um de nossos diretores eu fui la pessoalmente interceder pelo colega e até advogar profissionalmente por ele. Companheiro não abandona companheiro.
Não participei, não fui consultado sobre tal fato, e como responderam ao Bruno que essa decisão cabe somente a diretoria executiva, que está diretoria agora lute pelos colegas, nao contem comigo.
Para terminar acho uma sacanagem o que fizeram com o Sagat. Ele é um companheirão.
Continuarei minha caminhada pelo sistema alinhado a outros grupos que zelem pelos colegas.
Atenciosamente
Deputado Cabo Julio
quarta-feira, 2 de setembro de 2015
NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em razão das noticias veiculadas hoje de que os concursos e nomeações no Estado seriam paralisados, informo que neste instante acabei de conversar com o Secretário de Planejamento Helvecio Magalhaes que informou que os concursos em andamento terão seu curso normal.
Logo o Concurso da Polícia Civil que está na fase final onde os documentos foram entregues não terá nenhum atraso.
O Concurso ASP 2013 na fase de Investigação Social, cuja fase já foi inclusive para continuará no trâmite normal.
Os concursos da Policia Militar continuarão também seguindo seu tramite normal.
Novos editais de concursos é que demandarão de nova programação financeira.
Deputado Cabo Julio
Vice Lider do Governo
Em razão das noticias veiculadas hoje de que os concursos e nomeações no Estado seriam paralisados, informo que neste instante acabei de conversar com o Secretário de Planejamento Helvecio Magalhaes que informou que os concursos em andamento terão seu curso normal.
Logo o Concurso da Polícia Civil que está na fase final onde os documentos foram entregues não terá nenhum atraso.
O Concurso ASP 2013 na fase de Investigação Social, cuja fase já foi inclusive para continuará no trâmite normal.
Os concursos da Policia Militar continuarão também seguindo seu tramite normal.
Novos editais de concursos é que demandarão de nova programação financeira.
Deputado Cabo Julio
Vice Lider do Governo
COMANDO GERAL DA PMMG
NOTA DO COMANDO-GERAL DA PMMG
“Justiça é a constante vontade de dar a cada qual o que lhe pertence”
Cláudio Ulpiano
Caro policial militar, boa tarde!
Hoje, investido do mais nobre sentimento de justiça, dirijo-me a você no intuito de informar o resultado de duas ações conjuntas das quais participou a Polícia Militar de Minas Gerais.
No dia 25 de agosto de 2015, terça feira, a PMMG, apoiada pela Polícia Civil do Estado, prendeu FMM. Ele é suspeito de ser o autor do homicídio contra o Soldado Maicom Gomes da Silva Santos, que era lotado no Batalhão de Polícia de Choque - BPChq. O militar faleceu no dia 27 de janeiro deste ano, após tentativa de assalto.
Já no dia 22 de agosto deste ano, sábado, a PMMG, também apoiada pela Polícia Judiciária do Estado, prendeu RCNS – suspeito de ter assassinado o Sargento Fábio Tadeu da Cunha, militar que era lotado no Gabinete Militar do Governador e que foi vítima de assalto no dia 29 de julho deste ano. A prisão ocorreu no Bairro Nova Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte. Antes disso, no dia 18/08, terça-feira, já havia sido capturado JDP, que foi encontrado com a arma de fogo usada no mesmo crime.
As ações céleres e efetivas que culminaram nas prisões mencionadas reafirmam o inegável empenho do Governo do Estado no sentido de promover uma política de segurança conjunta e eficiente, além de reiterar o caráter de respeito e valorização do policial militar.
Por fim, enalteço o altruísmo, a obediência às normas e às leis, o dinamismo e a responsabilidade de cada policial militar nas mais variadas missões planejadas e executadas, e em especial naquelas que resultaram na prisão dos suspeitos dos homicídios dos nossos companheiros de farda, o Sd Mailcom e o Sgt Fábio. São homens e mulheres assim que tornam nossa Instituição mais forte e garantem tranquilidade à sociedade mineira e à família policial militar.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2015.
(a) Marco Antônio Badaró Bianchini, Cel PM
Comandante-Geral da PMMG
“Justiça é a constante vontade de dar a cada qual o que lhe pertence”
Cláudio Ulpiano
Caro policial militar, boa tarde!
Hoje, investido do mais nobre sentimento de justiça, dirijo-me a você no intuito de informar o resultado de duas ações conjuntas das quais participou a Polícia Militar de Minas Gerais.
No dia 25 de agosto de 2015, terça feira, a PMMG, apoiada pela Polícia Civil do Estado, prendeu FMM. Ele é suspeito de ser o autor do homicídio contra o Soldado Maicom Gomes da Silva Santos, que era lotado no Batalhão de Polícia de Choque - BPChq. O militar faleceu no dia 27 de janeiro deste ano, após tentativa de assalto.
Já no dia 22 de agosto deste ano, sábado, a PMMG, também apoiada pela Polícia Judiciária do Estado, prendeu RCNS – suspeito de ter assassinado o Sargento Fábio Tadeu da Cunha, militar que era lotado no Gabinete Militar do Governador e que foi vítima de assalto no dia 29 de julho deste ano. A prisão ocorreu no Bairro Nova Gameleira, Região Oeste de Belo Horizonte. Antes disso, no dia 18/08, terça-feira, já havia sido capturado JDP, que foi encontrado com a arma de fogo usada no mesmo crime.
As ações céleres e efetivas que culminaram nas prisões mencionadas reafirmam o inegável empenho do Governo do Estado no sentido de promover uma política de segurança conjunta e eficiente, além de reiterar o caráter de respeito e valorização do policial militar.
Por fim, enalteço o altruísmo, a obediência às normas e às leis, o dinamismo e a responsabilidade de cada policial militar nas mais variadas missões planejadas e executadas, e em especial naquelas que resultaram na prisão dos suspeitos dos homicídios dos nossos companheiros de farda, o Sd Mailcom e o Sgt Fábio. São homens e mulheres assim que tornam nossa Instituição mais forte e garantem tranquilidade à sociedade mineira e à família policial militar.
Belo Horizonte, 1º de setembro de 2015.
(a) Marco Antônio Badaró Bianchini, Cel PM
Comandante-Geral da PMMG
PORTE DE ARMAS PARAS OS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS
MINAS GERAIS PODE SER O PRIMEIRO ESTADO DO BRASIL A RECONHECER O PORTE DE ARMAS PARAS OS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai debater o porte de armas dos agentes prisionais e socioeducativos.
A Comissão de Administração Pública aprovou hoje (01/09) a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro as 14:30 para debater o Projeto de Lei 1973/15 de autoria do Deputado CABO JULIO que dispõe sobre “o porte de armas de fogo para os Agentes de Segurança Prisional e Agentes Sócioeducativos”.
O projeto corrige a interpretação anterior da SEDS de que a legislação federal concedeu através do Estatuto do Desarmamento o porte funcional apenas para os agentes prisionais, não alcançando os agentes socioeducativos.
A Lei 10.826/2003 garante aos agentes o porte de arma, e não pode haver discriminação aos agentes socioeducativos, uma vez que como o próprio nome já determina, estes também são agentes. Agentes são espécie, prisionais ou socioeducativos são gênero. A presente legislação a ser debatida visa tão somente explicitar o que a Legislação Federal já concedeu.
O projeto visa também através de lei garantir ao servidor aquilo que a SEDS já fez através de Resolução, garantir que o servidor seja recolhido a prisão especial até transito em julgado de sentença penal condenatória, e identidade funcional em todo o território nacional.
“Estamos fazendo em Minas com o Governador Fernando Pimentel e o Secretário Bernardo Santana, o que nunca fizeram pelo Sistema de Defesa Social”, afirmou Cabo Julio.
VAMOS COMPARECER EM MASSA.
http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?t=PL&n=1973&a=2015
Deputado Cabo Julio
Vice Líder do Governo
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai debater o porte de armas dos agentes prisionais e socioeducativos.
A Comissão de Administração Pública aprovou hoje (01/09) a realização de Audiência Pública no dia 15 de setembro as 14:30 para debater o Projeto de Lei 1973/15 de autoria do Deputado CABO JULIO que dispõe sobre “o porte de armas de fogo para os Agentes de Segurança Prisional e Agentes Sócioeducativos”.
O projeto corrige a interpretação anterior da SEDS de que a legislação federal concedeu através do Estatuto do Desarmamento o porte funcional apenas para os agentes prisionais, não alcançando os agentes socioeducativos.
A Lei 10.826/2003 garante aos agentes o porte de arma, e não pode haver discriminação aos agentes socioeducativos, uma vez que como o próprio nome já determina, estes também são agentes. Agentes são espécie, prisionais ou socioeducativos são gênero. A presente legislação a ser debatida visa tão somente explicitar o que a Legislação Federal já concedeu.
O projeto visa também através de lei garantir ao servidor aquilo que a SEDS já fez através de Resolução, garantir que o servidor seja recolhido a prisão especial até transito em julgado de sentença penal condenatória, e identidade funcional em todo o território nacional.
“Estamos fazendo em Minas com o Governador Fernando Pimentel e o Secretário Bernardo Santana, o que nunca fizeram pelo Sistema de Defesa Social”, afirmou Cabo Julio.
VAMOS COMPARECER EM MASSA.
http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?t=PL&n=1973&a=2015
Deputado Cabo Julio
Vice Líder do Governo
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